01
Contratos e distribuição
Análise e estruturação de relações entre postos revendedores e distribuidoras, com atenção às metas de galonagem, exclusividade, bonificações, garantias e hipóteses de encerramento.
DistribuiçãoGalonagemGarantias
Direito empresarial · Mercado de combustíveis
Segurança jurídica para decisões em um mercado estratégico e regulado.
Atuação voltada a postos revendedores e empresas que precisam compreender riscos, estruturar contratos e conduzir conflitos com clareza e visão de negócio.
OAB/SP 275.981Contratos empresariaisRevenda de combustíveisContencioso estratégico
Atuação
Direito aplicado à realidade do negócio.
Uma abordagem que considera o contrato, a regulação, o patrimônio e os impactos operacionais antes da definição da estratégia jurídica.
02
Regulação e prevenção
Orientação empresarial diante das exigências da ANP, fiscalizações e processos administrativos, com foco na documentação e na redução preventiva de riscos.
ANPFiscalizaçãoConformidade
03
Patrimônio e contencioso
Atuação em locações empresariais, renovatórias, revisionais, regularização imobiliária e conflitos complexos que afetam a continuidade e o patrimônio do negócio.
LocaçõesImobiliárioContencioso
André A. Siqueira
Experiência jurídica com visão empresarial.
Advogado com atuação em Direito Empresarial, mercado de combustíveis, Direito Imobiliário, Notarial e Registral. A prática profissional é orientada pela análise técnica, pelo conhecimento do ambiente empresarial e pela construção de soluções juridicamente consistentes para cada contexto.
01 Conhecimento do setor02 Estratégia individualizada03 Rigor técnico e clareza
Informação jurídica
Conteúdo técnico para decisões mais conscientes.
O Radar Jurídico da Revenda reúne análises objetivas sobre contratos de distribuição, regulação da ANP, locações empresariais e prevenção de riscos no mercado de combustíveis.
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